Registro de Marca na Itália

Para obter proteção de marca em Itália você pode pedir o registro da sua marca de duas formas: A primeira opção é solicitar o registro da marca em toda a União Européia, com um unico pedido de registro; isto pode ser feito através do Departamento de Marcas da União Européia, que garanta a proteção da marca nos 27 países membros da União Européia (Mais informação aqui). A segunda opção é que peça o registro da sua marca diretamente em Itália. Caso prefira proceder desta maneira por favor siga os passos descritos a continuação.

Advogados - Itália

Bemvindo:

Meu nome é Federico Manzella e sou o Advogado representante em Itália.

Eu estarei pessoalmente a cargo do processo de registro de sua marca.

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Seu registro de marca será processado na Itália através dos seguintes passos:

Passo 1. Estudo de Viabilidade da Marca:
Permite avaliar as chances de autorização do registro de marca.

Precos

Passo 2. Solicitação de Registro:
Apresentação e transmissão do Pedido de Registro perante o Departamento de marcas.

Precos

Passo 3. Certificado de Propriedade:
Obtenha seu certificado de Registro de Marca.

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Perguntas Frequentes

Há um prazo para o processo de registro de marca?

O prazo médio para aprovação do registro é de 18 meses, caso não haja uma objeção ou oposição.
Se registro minha marca no Itália, estou protegido em outros territórios?

Ao registrar a marca na Itália, você terá proteção na República da Itália e na República de San Marino.
É necessário assinar um poder de respresentação?

Requer um poder de representação simples escaneado.
Há algum benefício pelo uso da marca antes da apresentação?

Não há benefícios pelo uso da marca antes da apresentação.
Terei algum inconveniente ao não usar minha marca após registrá-la?

Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.
Que tipos de marcas podem ser registrados no Itália?

Podem ser registrados os símbolos que ajudem os consumidores a diferenciar um produto ou serviço de outros e as marcas que possam ser reproduzidas graficamente. Por exemplo: Palavras; Sons; Nomes; Cores; Dispositivos; Hologramas; Aparências de produtos; Movimentos; Formas com três dimensões.
Quais são as fases do pedido após ter apresentado a marca no Itália?

As fases do pedido são as seguintes:

Análise - Os elementos do pedido são analisados, em conformidade com os requisitos da marca, as classes de bens ou serviços, a clareza da descrição e seu eventual carácter enganoso.

Registro - Depois que o Escritório de Marcas analise a marca e considere que não há razão para sua rejeição, é emitido um certificado de registro ao requerente.

Publicação - A marca registrada será então, publicada no Boletim de Marcas. Os dados de registro serão publicados e disponibilizados ao público. A fase de publicação permite a terceiros verificar marca recentemente registrada e apresentar uma queixa ou opor-se se necessário.
Que tipos de marcas não podem ser registradas?

Não podem ser registrados: Marcas que atentem contra os padrões morais; Marcas que possam ameaçar a ordem pública; Nomes genéricos; Nomes de organizações internacionais; Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões; Marcas não diferenciáveis; Nomes geográficos
O Itália utiliza o Sistema da Classificação de Nice?

Sim, o sistema de Classificação de Nice é utilizado aqui.
A Marca Comunitária se aplica para o Itália?

Sim. A Marca da União Europeia (o novo nome de Marca Comunitária) está em vigor aqui.
Há alguma possibilidade de reivindicar o direito de prioridade no Itália?
Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:
- Seu país de origem for membro da Convenção de Paris;
- A data do pedido em seu país de origem for realizada dentro dos 6 meses anteriores à data do pedido neste país.
O que devo fazer para cumprir o requisito de utilização?

A marca deve ser usada dentro dos 5 anos a partir da data de seu registro. É obrigatório usar a marca no âmbito comercial e a transação deve ocorrer nesta jurisdição.
Após registrar minha marca, por quantos anos será válida?

A marca será válida por 10 anos a partir da data de registro.
Qual será a data do renovação da minha marca?

A data de renovação será em 10 anos a partir da data de apresentação do pedido.
É legal usar minha marca, mesmo se ainda não estiver registrada?

Sim.

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