Registro de Marca no Japão 

 
Advogados - Japão
 
Bemvindo:

Meu nome é Kazuhiro Seto e sou o Advogado representante em Japão.

Eu estarei pessoalmente a cargo do processo de registro de sua marca.
 
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Seu registro de marca será processado no Japão através dos seguintes passos:

 
Estudo de Viabilidade da Marca   Passo 1. Estudo de Viabilidade da Marca:
Permite avaliar as chances de autorização do registro de marca.
Passo 1 Precos
 

 
Solicitação de Registro   Passo 2. Solicitação de Registro:
Apresentação e transmissão do Pedido de Registro perante o Departamento de marcas.
Passo 2 Precos
 

 
Certificado de Propriedade   Passo 3. Certificado de Propriedade:
Obtenha seu certificado de Registro de Marca.
Passo 3 Precos
 

Perguntas Frequentes
  • Devo solicitar minha marca registrada em caracteres locais?

    Sim, para obter uma proteção mais ampla e mais forte em Japão, recomendamos registrar sua marca em caracteres locais.

    Se uma marca é registrada apenas na sua versão original (alfabeto latino), a proteção nem sempre cobre adequadamente  o seu equivalente no idioma local. Isso significa que um terceiro pode usar ou registrar a mesma marca comercial (ou similar) em caracteres locais.

    Além dos benefícios legais, o registro e uso da marca em caracteres locais também podem ter uma utilidade comercial. O público de Japão reconhecerá a sua marca com mais facilidade ao poder ler e pronunciá-la corretamente.

    O registro de sua marca na versão original, juntamente com a transliteração / tradução no idioma local, proporcionará maior proteção contra possíveis infrações.

     

     
  • Há um prazo para o processo de registro de marca?

    O prazo médio para aprovação do registro é de 6 meses, caso não haja uma objeção ou oposição.

     

  • Se registro minha marca no Japão, estou protegido em outros territórios?

    Não, terá somente proteção no Japão.

  • É necessário assinar um poder de respresentação?

    Sim.

  • Há algum benefício pelo uso da marca antes da apresentação?

    Não há benefícios pelo uso da marca antes da apresentação.

  • Terei algum inconveniente ao não usar minha marca após registrá-la?

    Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.

  • Que tipos de marcas podem ser registrados no Japão?

    Podem ser registrados os símbolos que ajudem os consumidores a diferenciar um produto ou serviço de outros e as marcas que possam ser reproduzidas graficamente. Por exemplo: Nomes; Palavras; Movimentos; Dispositivos; Hologramas; Formas tridimensionais; Aparências de produtos; Slogans; Cores; Sons.

  • Quais são as fases do pedido após ter apresentado a marca no Japão?

    As fases do pedido são as seguintes:

    Análise - Os elementos do pedido são analisados, em conformidade com os requisitos da marca, as classes de bens ou serviços, a clareza da descrição e seu eventual carácter enganoso.

    Registro - Depois que o Escritório de Marcas analise a marca e considere que não há razão para sua rejeição, é emitido um certificado de registro ao requerente.

    Publicação - A marca registrada será então, publicada no Boletim de Marcas. Os dados de registro serão publicados e disponibilizados ao público. A fase de publicação permite a terceiros verificar marca recentemente registrada e apresentar uma queixa ou opor-se se necessário.

  • Que tipos de marcas não podem ser registradas?

    Não podem ser registrados: Marcas que atentem contra os padrões morais; Marcas que possam ameaçar a ordem pública; Nomes genéricos; Nomes de organizações internacionais; Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões; Marcas não diferenciáveis; Nomes geográficos; Sobrenomes Assinatura, retrato ou nome de uma pessoa sem a devida autorização 

  • O Japão utiliza o Sistema da Classificação de Nice?

    Sim, o sistema da Classificação de Nice é usado nesta jurisdição. Se a marca é usada em várias classes de bens ou serviços só é necessário um pedido

  • Há alguma possibilidade de reivindicar o direito de prioridade no Japão?

    Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:

    • Seu país de origem for membro da Convenção de Paris;
    • A data do pedido em seu país de origem for realizada dentro dos 6 meses anteriores à data do pedido neste país.
    • Seu país é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC)
    • O registro internacional pode ser baseado neste país.
  • O que devo fazer para cumprir o requisito de utilização?

    Uma venda ou o uso comercial em uma oportunidade dentro do período de 3 anos são suficientes para rejeitar um pedido do cancelamento por falta de uso.

  • Após registrar minha marca, por quantos anos será válida?

    A marca será válida por 10 anos a partir da data de registro.

  • Qual será a data do renovação da minha marca?

    A data de renovação será em 10 anos a partir da data de registro.

  • É legal usar minha marca, mesmo se ainda não estiver registrada?

    Sim.


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