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Registro de Marca na Alemanha 

Para obter proteção de marca em Alemanha você pode pedir o registro da sua marca de duas formas: A primeira opção é solicitar o registro da marca em toda a União Européia,  com um unico pedido de registro; isto pode ser feito através do Departamento de Marcas da União Européia, que garanta a proteção da marca nos 28 países membros da União Européia (Mais informação aqui). A segunda opção é que peça o registro da sua marca diretamente em Alemanha. Caso prefira proceder desta maneira por favor siga os passos descritos a continuação.

 
Advogados - Alemanha
 
Bemvindo:

Meu nome é Albrecht Saß e sou o Advogado representante em Alemanha.

Eu estarei pessoalmente a cargo do processo de registro de sua marca.
 
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Um advogado especialista em marcas processará de forma rápida o registro de sua Marca Comercial Alemanha através dos seguintes passos:

 

 
Estudo de Viabilidade da Marca   Passo 1. Estudo de Viabilidade da Marca:
Permite avaliar as chances de autorização do registro de marca.
Passo 1 Precos
 

 
Solicitação de Registro   Passo 2. Solicitação de Registro:
Apresentação e transmissão do Pedido de Registro perante o Departamento de marcas.
Passo 2 Precos
 

 
Certificado de Propriedade   Passo 3. Certificado de Propriedade:
Obtenha seu certificado de Registro de Marca.
Passo 3 Precos
 

Perguntas Frequentes
  • Há um prazo para o processo de registro de marca?

    O prazo médio para aprovação do registro é de 3 meses, caso não haja uma objeção ou oposição.

     

  • Se registro minha marca no PAÍS, estou protegido em outros territórios?

    As marcas registradas nesta jurisdição estão protegidas na Alemanha e Alemanha Oriental. O Registro pode basear-se na Marca da União Europeia (anteriormente conhecido como Marca Comunitária), o limite territorial seriam todos os países membros da União Europeia.

  • É necessário assinar um poder de respresentação?

    Requer um poder de representação simples escaneado.

  • Há algum benefício pelo uso da marca antes da apresentação?

    Não há benefícios pelo uso da marca antes da apresentação.

  • Terei algum inconveniente ao não usar minha marca após registrá-la?

    Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.

  • Que tipos de marcas podem ser registrados no PAÍS?

    Podem ser registrados os símbolos que ajudem os consumidores a diferenciar um produto ou serviço de outros e as marcas que possam ser reproduzidas graficamente. Por exemplo: Nomes; Slogans; Palavras; Sons; Gostos; Sensações ao toque; Aromas; Aparências dos produtos; Dispositivos; Hologramas; Cores; Formas em três dimensões.

  • Quais são as fases do pedido após ter apresentado a marca no PAÍS?

    As fases do pedido são as seguintes:

    Análise - Os elementos do pedido são analisados, em conformidade com os requisitos da marca, as classes de bens ou serviços, a clareza da descrição e seu eventual carácter enganoso.

    Registro - Depois que o Escritório de Marcas analise a marca e considere que não há razão para sua rejeição, é emitido um certificado de registro ao requerente.

    Publicação - A marca registrada será então, publicada no Boletim de Marcas. Os dados de registro serão publicados e disponibilizados ao público. A fase de publicação permite a terceiros verificar marca recentemente registrada e apresentar uma queixa ou opor-se se necessário.

  • Que tipos de marcas não podem ser registradas?

    Não podem ser registrados: Marcas já registradas; Marcas que atentem contra os padrões morais; Marcas que possam ameaçar a ordem pública; Nomes genéricos; Nomes de organizações internacionais; Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões (É permitido com o consentimento das autoridades competentes); Marcas não diferenciáveis; Nomes geográficos

  • O PAÍS utiliza o Sistema da Classificação de Nice?

    O Sistema de Classificação de Nice é usado na Alemanha apenas como um guia geral.

  • A Marca Comunitária se aplica para o PAÍS?

    Sim. A Marca da União Europeia (o novo nome de Marca Comunitária) está em vigor aqui.

  • Há alguma possibilidade de reivindicar o direito de prioridade no PAÍS?

    Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:

    • Seu país de origem for membro da Convenção de Paris;
    • A data do pedido em seu país de origem for realizada dentro dos 6 meses anteriores à data do pedido neste país.
    • Seu país é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC)
    • O registro internacional pode ser baseado neste país.
  • O que devo fazer para cumprir o requisito de utilização?

    Deve usar uma marca registrada no prazo de 5 anos a partir da data de concessão do registro ou 5 anos a partir da data em que terminar a oposição. Além disso, o 'uso' deve ocorrer em escala comercial e nesta jurisdição. Se a marca foi registrada na Marca da União Europeia, o uso da marca em qualquer estado-membro será suficiente.

  • Após registrar minha marca, por quantos anos será válida?

    A validade de sua marca terá uma duração de 10 anos a partir da data de registro.

  • Qual será a data do renovação da minha marca?

    A data de renovação será em 10 anos a partir da data de apresentação do pedido.

  • É legal usar minha marca, mesmo se ainda não estiver registrada?

    Sim.


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