Registro de Marca nos Estados Unidos 

 
Advogados - Estados Unidos
 
Bemvindo:

Meu nome é Jeff Furr e sou o Advogado representante em Estados Unidos.

Eu estarei pessoalmente a cargo do processo de registro de sua marca.
 
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Seu registro de marca será processado nos Estados Unidos através dos seguintes passos:

 

 
Estudo de Viabilidade da Marca   Passo 1. Estudo de Viabilidade da Marca:
Permite avaliar as chances de autorização do registro de marca.
Passo 1 Precos
 

 
Solicitação de Registro   Passo 2. Solicitação de Registro:
Apresentação e transmissão do Pedido de Registro perante o Departamento de marcas.
Passo 2 Precos
 

Perguntas Frequentes
  • Há um prazo para o processo de registro de marca?

    O prazo médio para aprovação do registro é de 10 meses, caso não haja uma objeção ou oposição.

     

  • Quais são os requisitos para uma amostra ou prova de uso aceitável?

    Uma amostra é uma prova de uso da sua marca sendo usada no comércio. É uma evidência real de como você está realmente usando sua marca no mercado, com os produtos ou serviços incluídos em sua descrição.

    Os requisitos do USPTO para provas de uso são:

    • Que seja um exemplo real de como você usa sua marca no comércio para fornecer seus produtos ou serviços (que não seja inventada, ou feita uma imagem digitalmente alterada, renderização da embalagem pretendida ou rascunho de um site que mostra como sua marca pode aparecer). Por exemplo, as provas de uso contra um fundo de cor sólida, o que pode indicar que foram criadas digitalmente, podem ser rejeitadas.
      Por exemplo, as provas de uso contra um fundo de cor sólida, o que pode indicar que foram criadas digitalmente, podem ser rejeitadas.
    • Mostre sua marca registrada usada com os produtos ou serviços listados na sua solicitação.
    • Mostrar a mesma imagem de logo, aplicável se a sua marca possui uma logo.
    • Mostre uma prova de uso feita por voce mesmo (não por outra pessoa, como comunicados à imprensa enviados exclusivamente para a mídia).
    • A prova deve ser apropriada com base em se você possui bens ou serviços. Por exemplo, material publicitário é uma amostra aceitável para serviços, mas não para mercadorias.
    • Mostre sua marca registrada usada de uma maneira que associe diretamente a marca aos produtos ou serviços.
    • Mostre sua marca em uso, de maneira que os consumidores a percebam como um indicador da origem dos produtos ou serviços da sua solicitação de registro (ou seja, funciona como uma marca registrada).
    • Inclua o URL e a data em que você acessou ou imprimiu a página da Web em seu envio.

    Alguns exemplos de prova de uso de mercadorias são uma fotografia, cópia digitalizada, captura de tela ou impressão de:

    • Os produtos em si, mostrando sua marca.
    • Etiquetas e rótulos dos produtos, mostrando a marca, com informações que normalmente aparecem em um rótulo usado no comércio para esses tipos de produtos, como peso líquido, volume, códigos de barras UPC, listas de conteúdos ou ingredientes ou outros informações que não fazem parte da marca, mas fornecem informações sobre os produtos.
    • Embalagem para os produtos, mostrando a marca.
    • Lugar de vendas onde se exibe as mercadorias, mostrando a marca.
    • Páginas da Web que vendem as mercadorias, mostrando a marca nas proximidades ou nas mercadorias, o preço e um botão do carrinho de compras. Na sua captura de tela ou impressão, você deve incluir o URL e a data em que acessou ou imprimiu a página da web.
    • Para software como produto, uma captura de tela da tela de inicialização do software mostrando a marca ou a captura de tela de uma página da Web com informações suficientes para baixar o software e a marca que aparece na barra de título.

    Alguns exemplos de prova de uso de serviços são:

    • Publicidade on-line ou material impresso mostrando uma associação direta de link entre sua marca comercial e os serviços.
    • Anúncios de televisão e rádio para os serviços.
    • Material de marketing mostrando uma associação direta entre sua marca comercial e os serviços (brochuras ou folhetos anunciando seu serviço).
    • Informação de onde os serviços são prestados.
    • Material utilizado na prestação dos serviços.
    • Faturas mostrando uma associação direta entre sua marca e os serviços.
    • Cartões de visita e papel timbrado mostrando uma associação direta entre sua marca e os serviços.

    Para ver imagens de alguns desses exemplos de provas de uso aceitáveis, visite a página da Web do USPTO “Specimens”.

    É importante revisar requisitos e exemplos, porque o USPTO é cada vez mais exigente nas provas de uso.

    Os examinadores podem visitar os sites nos quais as evidências de uso foram obtidas para verificar se os produtos e serviços são verdadeiros e estão atualmente disponíveis para o consumidor americano.

  • Est-il nécessaire de signer une procuration ?

    Non.

  • Que tipos de marcas podem ser registrados no Estados Unidos?

    Podem ser registrados os símbolos que ajudem os consumidores a diferenciar um produto ou serviço de outros e as marcas que possam ser reproduzidas graficamente.

    Por exemplo:

    • Palavras
    • Nomes
    • Cores
    • Gostos
    • Sons
    • Dispositivos
    • Slogans
    • Aromas
    • Aparências de produtos
    • Formas tridimensionais
  • Devo reindivincar cores na solicitacao de marca mixta ou logo para os EUA?

    Os seguintes fatores devem ser levados em consideração ao decidir se deve ou não reivindicar a cor em uma solicitacao de marca mista ou logo: o escopo de proteção desejado e a importância das cores específicas em termos de imagem da sua marca.

    Se nenhuma reivindicação de cores for feita, seu logotipo será enviado em preto e branco e considera-se que abranja todas as cores. Os benefícios de não reivindicar cores incluem um maior escopo de proteção da forma da sua marca e a flexibilidade de poder usar seu logotipo em diferentes esquemas de cores, mantendo a proteção. Esta opção é aconselhável se as cores específicas do seu logotipo não forem vitais para a imagem da marca.

    Por outro lado, se as cores do seu logotipo são fundamentais e seus clientes reconhecem sua marca porque você usa cores específicas, pode ser mais adequado reivindicar as cores como uma característica do seu logotipo. Reivindicar cores implica em um escopo de proteção mais limitado às cores específicas que você alega, mas implica um maior grau de proteção sobre a cor em si (marcas semelhantes têm uma probabilidade menor de coexistir se estiverem nas mesmas cores). Se você optar por reivindicar a cor, sua solicitacao deve descrever onde cada cor aparece na marca. As cores preto, branco e cinza podem ser utilizadas como característica da marca ou para indicar áreas que não fazem parte da marca, como fundo, áreas transparentes, sombras, etc.

    Para uma proteção ideal, como fazem algumas grandes empresas, seria recomendável registrar dois aplicativos: um logotipo em preto e branco sem reivindicar cores para proteger melhor a forma da sua marca e um logotipo em cores com reivindicações de cores para garantir a proteção da marca com as cores específicas que você usa.

    Se você tiver dúvidas sobre se deve ou não reivindicar a cor, entre em contato conosco em info@marcaria.com.

  • Quando é necessário relatar a tradução e transliteração de uma marca nos Estados Unidos?

    Uma Solicitação de Registro de Marca que contenha palavras em um idioma diferente do inglês deve incluir uma tradução em inglês. Este requisito também se aplica a marcas constituídas por duas ou mais palavras distintivas que são apresentadas como uma única palavra, se uma ou mais palavras da marca parecerem não estar em inglês e forem claramente percebidas como palavras distintivas na marca. Uma tradução adequada deve ser uma expressão conhecida em inglês que explique o significado do termo no outro idioma. Por exemplo, o equivalente em inglês da frase "mais oui" em francês é "why, certainly," ou "why, of course," e não a tradução literal que é "but yes".

    Se a marca também incluir caracteres não latinos, uma transliteração desses caracteres deve ser incluída junto com a tradução. Uma transliteração é a escrita fonética, nos caracteres latinos correspondentes, da (s) palavra (s) na marca que estão em caracteres não latinos. Por exemplo, a transliteração do caractere chinês “文” é “Wen” e significa “cultura, escrita” em inglês.

  • Há algum benefício pelo uso da marca antes da apresentação.

    Sim, recomendamos o uso da marca antes da apresentação para evitar objeções baseadas na falta de diferenciação.

  • Se registro minha marca no Estados Unidos, estou protegido em outros territórios?

    Marcas comerciais registradas nos Estados Unidos estão protegidas em toda a sua extensão geográfica, isso inclui territórios como Porto Rico, Ilhas Virgens, Ilhas Marianas do Norte, Guam e Samoa Americana.

  • O Estados Unidos utiliza o Sistema da Classificação de Nice?

    Estados Unidos usa o Sistema da Classificação de Nice em relação ao número da classe; no entanto, este país usa seu próprio sistema da identificação de bens e serviços para determinar a descrição da classe.

  • Há alguma possibilidade de reivindicar o direito de prioridade no Estados Unidos?

    Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:

    • Seu país de origem for membro da Convenção de Paris;
    • A data do pedido em seu país de origem for realizada dentro dos 6 meses anteriores à data do pedido neste país. 
  • O que devo fazer para cumprir o requisito de utilização?

    A marca deve ser usada dentro dos 5 anos a partir da data de seu registro. É obrigatório usar a marca no âmbito comercial e a transação deve ocorrer nesta jurisdição.

  • Terei algum inconveniente ao não usar minha marca após registrá-la?

    Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.

  • Após registrar minha marca, por quantos anos será válida?

    A marca será válida por 10 anos a partir da data de registro.

  • Qual será a data do renovação da minha marca?

    A data de renovação será em 10 anos a partir da data de registro.


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