Registro de Marca no Reino Unido 


Seu registro de marca será processado no Reino Unido através dos seguintes passos:

 
Estudo de Viabilidade da Marca   Passo 1. Estudo de Viabilidade da Marca:
Permite avaliar as chances de autorização do registro de marca.
Passo 1 Precos
 

 
Solicitação de Registro   Passo 2. Solicitação de Registro:
Apresentação e transmissão do Pedido de Registro perante o Departamento de marcas.
Passo 2 Precos
 

Perguntas Frequentes
  • Há um prazo para o processo de registro de marca?

    O prazo médio para aprovação do registro é de 4 meses, caso não haja uma objeção ou oposição.

     

  • Se registro minha marca no Reino Unido, estou protegido em outros territórios?

    Quando você registrar a sua marca no Reino Unido, estará protegido na Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Ilha de Man e nas Ilhas Malvinas.

  • É necessário assinar um poder de respresentação?

    Não.

  • Há algum benefício pelo uso da marca antes da apresentação?

    Sim, recomendamos o uso da marca antes da apresentação para evitar objeções baseadas na falta de diferenciação.

  • Terei algum inconveniente ao não usar minha marca após registrá-la?

    Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.

  • Que tipos de marcas podem ser registrados no Reino Unido?

    Podem ser registrados os símbolos que ajudem os consumidores a diferenciar um produto ou serviço de outros e as marcas que possam ser reproduzidas graficamente. Por exemplo: palavras, slogans, nomes, dispositivos, sons, aromas, hologramas, movimentos, sensações ao toque, gustativas, formas tridimensionais e cores.

  • Quais são as fases do pedido após ter apresentado a marca no Reino Unido?

    As fases do pedido são as seguintes:

    Análise - Os elementos do pedido são analisados, em conformidade com os requisitos da marca, as classes de bens ou serviços, a clareza da descrição e seu eventual carácter enganoso.

    Registro - Depois que o Escritório de Marcas analise a marca e considere que não há razão para sua rejeição, é emitido um certificado de registro ao requerente.

    Publicação - A marca registrada será então, publicada no Boletim de Marcas. Os dados de registro serão publicados e disponibilizados ao público. A fase de publicação permite a terceiros verificar marca recentemente registrada e apresentar uma queixa ou opor-se se necessário.

  • Que tipos de marcas não podem ser registradas?

    Não podem ser registrados:

    • Marcas que atentem contra os padrões morais
    • Marcas que possam ameaçar a ordem pública
    • Nomes genéricos
    • Nomes de organizações internacionais
    • Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões
    • Marcas não diferenciáveis
    • Nomes geográficos
    • Marcas enganosas
    • Sobrenomes
    • Usos de má-fé
    • Palavras que sejam ilegais no Reino Unido
  • O Reino Unido utiliza o Sistema da Classificação de Nice?

    Sim, o sistema de Classificação de Nice é utilizado aqui.

  • A marca registrada da União Europeia é válida no Reino Unido?

    Não. A saída do Reino Unido da União Europeia devido ao Brexit entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2020 e teve um período de transição até 31 de dezembro de 2020. As marcas da União Europeia que foram registradas até aquela data foram criadas no Reino Unido para manter sua proteção. No entanto, aqueles que não foram registrados até essa data devem ser solicitados novamente no Reino Unido.

  • Há alguma possibilidade de reivindicar o direito de prioridade no Reino Unido?

    Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:

    • Seu país de origem for membro da Convenção de Paris;
    • A data do pedido em seu país de origem for realizada dentro dos 6 meses anteriores à data do pedido neste país. 
  • O que devo fazer para cumprir o requisito de utilização?

    A marca deve ser usada dentro dos 5 anos a partir da data de seu registro. É obrigatório usar a marca no âmbito comercial e a transação deve ocorrer nesta jurisdição.

  • Após registrar minha marca, por quantos anos será válida?

    A validade de sua marca terá uma duração de 10 anos a partir da data de registro.

  • Qual será a data do renovação da minha marca?

    A data de renovação será em 10 anos a partir da data de apresentação do pedido.

  • É legal usar minha marca, mesmo se ainda não estiver registrada?

    Sim.


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