Registro de Marca no Reino Unido 

O prazo médio para aprovação do registro é de 4 meses, caso não haja uma objeção ou oposição.

Ao registrar sua marca no Reino Unido, ela estará protegida na Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte, Ilha de Man, Ilhas Malvinas e no Território Britânico do Oceano Índico (BIOT).

Não.

Sim, recomendamos o uso da marca antes da apresentação para evitar objeções baseadas na falta de diferenciação.

Sim, a falta de uso da marca pode ocasionar o cancelamento do registro.

Podem ser registrados os símbolos que ajudem os consumidores a diferenciar um produto ou serviço de outros e as marcas que possam ser reproduzidas graficamente. Por exemplo: palavras, slogans, nomes, dispositivos, sons, aromas, hologramas, movimentos, sensações ao toque, gustativas, formas tridimensionais e cores.

As fases do pedido são as seguintes:

Análise - Os elementos do pedido são analisados, em conformidade com os requisitos da marca, as classes de bens ou serviços, a clareza da descrição e seu eventual carácter enganoso.

Registro - Depois que o Escritório de Marcas analise a marca e considere que não há razão para sua rejeição, é emitido um certificado de registro ao requerente.

Publicação - A marca registrada será então, publicada no Boletim de Marcas. Os dados de registro serão publicados e disponibilizados ao público. A fase de publicação permite a terceiros verificar marca recentemente registrada e apresentar uma queixa ou opor-se se necessário.

Não podem ser registrados:

• Marcas que atentem contra os padrões morais
• Marcas que possam ameaçar a ordem pública
• Nomes genéricos
• Nomes de organizações internacionais
• Bandeiras de estados ou símbolos de nações e regiões
• Marcas não diferenciáveis
• Nomes geográficos
• Marcas enganosas
• Sobrenomes
• Usos de má-fé
• Palavras que sejam ilegais no Reino Unido

Sim, o sistema de Classificação de Nice é utilizado aqui.

Não. A saída do Reino Unido da União Europeia devido ao Brexit entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2020.

Sim, a data de depósito em seu país de origem pode ser reivindica como a data de depósito nesta jurisdição, se:

• Seu país de origem for membro da Convenção de Paris;
• A data do pedido em seu país de origem for realizada dentro dos 6 meses anteriores à data do pedido neste país. 

A marca deve ser usada dentro dos 5 anos a partir da data de seu registro. É obrigatório usar a marca no âmbito comercial e a transação deve ocorrer nesta jurisdição.

A validade de sua marca terá uma duração de 10 anos a partir da data de registro.

A data de renovação será em 10 anos a partir da data de apresentação do pedido.

Sim.